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Junio-Juin-Junho-June 2021
Expectativas de uma nova Carta Magna Plurinacional e Paritária
Mafalda Galdames
Era uma vez, em uma longa faixa de terra localizada entre o mar e a cordilheira, no extremo sul do nosso planeta, aconteceu uma revolta social na qual milhares de pessoas de todas as idades saíram às ruas para protestar contra as enormes desigualdades existentes entre as classes sociais, diferenciadas como ricos e pobres….
Talvez, em um tempo distante, esse relato comece assim, falando do Chile nos tempos da covid-19, a pandemia que ataca e soma milhares de mortos em todas as regiões, que evidenciou as desigualdades sociais dos recursos minerais e a exploração de bens aquáticos e terrestres.
Como podemos ver, muitas vezes a realidade supera a ficção. E essa história, forjada por estudantes secundaristas que começaram a revolta pulando catracas, junto com os movimentos feministas anticoloniais, antirracistas, antipatriarcais, deu início a um período único na história do Chile.
Claro que não faltaram os oportunistas de sempre que, por baixo dos panos e utilizando os conceitos de paz e conciliação nacional, concordaram com uma saída negociada para a crise política que tinha colocado o governo neoliberal na corda bamba.
Apesar da disputa desigual, apesar da pandemia, apesar do estado de exceção e da militarização imposta no país, o povo votou a favor da Convenção Constituinte que determinaria quem iria assumir as 155 cadeiras para discutir e deliberar uma nova Carta Magna. Desse total de cadeiras, foram negociadas e conquistadas 17 cadeiras reservadas para os povos originários.
E tem mais, a eleição para uma Convenção Constituinte precisava respeitar a paridade de gênero, uma tarefa difícil – como dissemos nós, feministas – mas não impossível. E defendemos isso fortemente para criar a consciência de que o caminho à frente estaria cheio de pedras. Os partidos políticos tradicionais, de forma oportunista, se declararam feministas e algumas das mulheres militantes nesses partidos acataram as decisões dos dirigentes como nos tempos antigos, quando os patriarcas impunham normas sociais e políticas para os povos.
Mas esses políticos, do governo e da oposição, não contavam com o fato de que o povo acumula experiência e cura as feridas e, apesar das presas e dos presos políticos da revolta ainda estarem na prisão, eles não foram esquecidos, pelos menos não nas decisões dos movimentos sociais que ano após ano têm denunciado as injustiças do sistema. Por eles, foram criadas e impulsionadas fortemente candidaturas independentes por fora dos acordos partidários tradicionais.
Nessa eleição, a centro-direita não conseguiu alcançar seu objetivo de conquistar um terço na Convenção Constituinte, já que foi ultrapassada pelas coligações que representam propostas de transformação do sistema através de grupos independentes, que também ultrapassaram a centro-esquerda, tornando a ex-Concertación [coligação de países da esquerda, centro-esquerda e centro, dissolvida em 2013] como a quarta força na Convenção. A Lista del Pueblo [Coligação do Povo] obteve 27 cadeiras, o pacto Frente Ampla-Partido Comunista, 28 cadeiras, 7 cadeiras estarão representadas por coligações regionais independentes e 17 cadeiras reservadas para os povos indígenas, das quais 12 serão ocupadas por mulheres, entre elas, se destacam a machi Francisca Linconao e as lideranças indígenas Natividad Llanquileo e Elisa Loncón. Além disso, a nova Constituição será redigida através de uma convenção paritária, composta por 78 homens e 77 mulheres. De fato, participaram mais mulheres no processo eleitoral, e o mecanismo paritário acabou atuando a favor dos homens nesse caso.
Essa histórica eleição no Chile mudou a realidade das forças políticas e demonstrou que hoje a direita é minoria no país. Essas novas forças da oposição darão um novo sentido ao nosso relato; terão a tarefa de acabar com os obstáculos constitucionais no Chile, colocar um fim ao Estado subsidiário, restringir o extrativismo, decretar a plurinacionalidade, aprofundar os direitos trabalhistas, mudar o sistema previdenciário, recuperar os bens comuns, garantir os direitos das mulheres e das dissidências, entre outras demandas apresentadas de forma persistente nos atos e manifestações públicas.
Por outro lado, nós, dos movimentos e organizações sociais, estaremos observando e monitorando este processo, para que ele se desenvolva de forma aberta e participativa nos territórios, de tal forma que esse novo texto possa garantir as necessidades reais da maioria, como forma de avançar na construção de um país plurinacional, feminista, igualitário e atento à diversidade dos povos que habitam o Chile.
Talvez, em um tempo distante, esse relato comece assim, falando do Chile nos tempos da covid-19, a pandemia que ataca e soma milhares de mortos em todas as regiões, que evidenciou as desigualdades sociais dos recursos minerais e a exploração de bens aquáticos e terrestres.
Como podemos ver, muitas vezes a realidade supera a ficção. E essa história, forjada por estudantes secundaristas que começaram a revolta pulando catracas, junto com os movimentos feministas anticoloniais, antirracistas, antipatriarcais, deu início a um período único na história do Chile.
Claro que não faltaram os oportunistas de sempre que, por baixo dos panos e utilizando os conceitos de paz e conciliação nacional, concordaram com uma saída negociada para a crise política que tinha colocado o governo neoliberal na corda bamba.
Apesar da disputa desigual, apesar da pandemia, apesar do estado de exceção e da militarização imposta no país, o povo votou a favor da Convenção Constituinte que determinaria quem iria assumir as 155 cadeiras para discutir e deliberar uma nova Carta Magna. Desse total de cadeiras, foram negociadas e conquistadas 17 cadeiras reservadas para os povos originários.
E tem mais, a eleição para uma Convenção Constituinte precisava respeitar a paridade de gênero, uma tarefa difícil – como dissemos nós, feministas – mas não impossível. E defendemos isso fortemente para criar a consciência de que o caminho à frente estaria cheio de pedras. Os partidos políticos tradicionais, de forma oportunista, se declararam feministas e algumas das mulheres militantes nesses partidos acataram as decisões dos dirigentes como nos tempos antigos, quando os patriarcas impunham normas sociais e políticas para os povos.
Mas esses políticos, do governo e da oposição, não contavam com o fato de que o povo acumula experiência e cura as feridas e, apesar das presas e dos presos políticos da revolta ainda estarem na prisão, eles não foram esquecidos, pelos menos não nas decisões dos movimentos sociais que ano após ano têm denunciado as injustiças do sistema. Por eles, foram criadas e impulsionadas fortemente candidaturas independentes por fora dos acordos partidários tradicionais.
Nessa eleição, a centro-direita não conseguiu alcançar seu objetivo de conquistar um terço na Convenção Constituinte, já que foi ultrapassada pelas coligações que representam propostas de transformação do sistema através de grupos independentes, que também ultrapassaram a centro-esquerda, tornando a ex-Concertación [coligação de países da esquerda, centro-esquerda e centro, dissolvida em 2013] como a quarta força na Convenção. A Lista del Pueblo [Coligação do Povo] obteve 27 cadeiras, o pacto Frente Ampla-Partido Comunista, 28 cadeiras, 7 cadeiras estarão representadas por coligações regionais independentes e 17 cadeiras reservadas para os povos indígenas, das quais 12 serão ocupadas por mulheres, entre elas, se destacam a machi Francisca Linconao e as lideranças indígenas Natividad Llanquileo e Elisa Loncón. Além disso, a nova Constituição será redigida através de uma convenção paritária, composta por 78 homens e 77 mulheres. De fato, participaram mais mulheres no processo eleitoral, e o mecanismo paritário acabou atuando a favor dos homens nesse caso.
Essa histórica eleição no Chile mudou a realidade das forças políticas e demonstrou que hoje a direita é minoria no país. Essas novas forças da oposição darão um novo sentido ao nosso relato; terão a tarefa de acabar com os obstáculos constitucionais no Chile, colocar um fim ao Estado subsidiário, restringir o extrativismo, decretar a plurinacionalidade, aprofundar os direitos trabalhistas, mudar o sistema previdenciário, recuperar os bens comuns, garantir os direitos das mulheres e das dissidências, entre outras demandas apresentadas de forma persistente nos atos e manifestações públicas.
Por outro lado, nós, dos movimentos e organizações sociais, estaremos observando e monitorando este processo, para que ele se desenvolva de forma aberta e participativa nos territórios, de tal forma que esse novo texto possa garantir as necessidades reais da maioria, como forma de avançar na construção de um país plurinacional, feminista, igualitário e atento à diversidade dos povos que habitam o Chile.
¡Resistimos para vivir, marchamos para transformar!
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