Janeiro 2024
Desafios para a atenção à violência de gênero
Por Aime Sosa Pompa, Marilys Suárez Moreno,
Gabriela Orihuela, Marilys Zayas Shuman
Gabriela Orihuela, Marilys Zayas Shuman
En Cuba, não estamos isentas da violência por motivos de gênero. Golpes, insultos, gritos, desprezo, submissão e até proibições e ameaças de morte fazem parte do mundo ilimitado daqueles que fazem da violência um modo de vida, pois é característico desse tipo de relação a humilhação física e psicológica da vítima.
Especialistas no assunto afirmam que a violência de gênero é estrutural e sistêmica, envolvendo um conjunto de atitudes, expressões e manifestações de diversas índoles. Um único objetivo orienta os agressores: subjugar, degradar e controlar suas vítimas, causar sofrimento físico e psicológico e, em muitas ocasiões, até mesmo a morte.
Dois anos de uma estratégia
A partir de 9 de dezembro de 2021, Cuba conta com a "Estratégia integral de prevenção e atendimento à violência de gênero e no cenário familiar", aprovada pelo acordo 9231 do Conselho de Ministros. Este documento nos coloca em um cenário de avanço legal e, acima de tudo, em um caminho melhor em direção a uma cultura jurídica e de direitos com foco em gênero.
Uma avaliação recente desse instrumento demonstra que a violência de gênero é um problema social, de saúde e de direitos humanos, e que o que foi feito até agora não é suficiente. Na comunicação, continua sendo imprescindível o treinamento de jornalistas, comunicadores e comunicadoras, assim como de artistas. Visibilizar a violência de gênero deve acontecer com respeito, justiça e empatia, evitando revitimizar as pessoas sobreviventes.
Um protocolo de atuação para um ambiente de trabalho inclusivo e respeitoso
São muitos os desafios que o ano de 2024 traz para ações e respostas concretas às violências baseadas em gênero em Cuba. Entre as normativas cubanas vigentes, que abrem caminho com todo ânimo e vivacidade, está o Protocolo de Atuação em Situações de Discriminação, Violência e Assédio no Ambiente de Trabalho. Além de ser o primeiro desse tipo, é um valioso instrumento, um mecanismo legal abrangente e um documento esclarecedor diante de tudo o que seja prejudicial à dignidade humana.
No artigo 14 do protocolo, entende-se como violência de gênero no ambiente de trabalho aquela que constitui uma prática violadora dos direitos humanos; envolve o maltrato físico e inclui também outras formas de violência, como a psicológica, sexual, econômica e simbólica, direcionada a uma pessoa com base em seu gênero, como resultado da atribuição de certos papéis socioculturais que convertem a diversidade sexual em desigualdade social. Com essas compreensões, muitos regulamentos disciplinares, acordos e disposições já devem estar em processo de alteração, de acordo com essa ampla caracterização.
Especialistas no assunto afirmam que a violência de gênero é estrutural e sistêmica, envolvendo um conjunto de atitudes, expressões e manifestações de diversas índoles. Um único objetivo orienta os agressores: subjugar, degradar e controlar suas vítimas, causar sofrimento físico e psicológico e, em muitas ocasiões, até mesmo a morte.
Dois anos de uma estratégia
A partir de 9 de dezembro de 2021, Cuba conta com a "Estratégia integral de prevenção e atendimento à violência de gênero e no cenário familiar", aprovada pelo acordo 9231 do Conselho de Ministros. Este documento nos coloca em um cenário de avanço legal e, acima de tudo, em um caminho melhor em direção a uma cultura jurídica e de direitos com foco em gênero.
Uma avaliação recente desse instrumento demonstra que a violência de gênero é um problema social, de saúde e de direitos humanos, e que o que foi feito até agora não é suficiente. Na comunicação, continua sendo imprescindível o treinamento de jornalistas, comunicadores e comunicadoras, assim como de artistas. Visibilizar a violência de gênero deve acontecer com respeito, justiça e empatia, evitando revitimizar as pessoas sobreviventes.
Um protocolo de atuação para um ambiente de trabalho inclusivo e respeitoso
São muitos os desafios que o ano de 2024 traz para ações e respostas concretas às violências baseadas em gênero em Cuba. Entre as normativas cubanas vigentes, que abrem caminho com todo ânimo e vivacidade, está o Protocolo de Atuação em Situações de Discriminação, Violência e Assédio no Ambiente de Trabalho. Além de ser o primeiro desse tipo, é um valioso instrumento, um mecanismo legal abrangente e um documento esclarecedor diante de tudo o que seja prejudicial à dignidade humana.
No artigo 14 do protocolo, entende-se como violência de gênero no ambiente de trabalho aquela que constitui uma prática violadora dos direitos humanos; envolve o maltrato físico e inclui também outras formas de violência, como a psicológica, sexual, econômica e simbólica, direcionada a uma pessoa com base em seu gênero, como resultado da atribuição de certos papéis socioculturais que convertem a diversidade sexual em desigualdade social. Com essas compreensões, muitos regulamentos disciplinares, acordos e disposições já devem estar em processo de alteração, de acordo com essa ampla caracterização.
